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Política de Privacidade

Política de privacidade

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar como os dados pessoais de seus Usuários, sejam eles Pacientes, Médicos ou representantes de Fornecedores, são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito das atividades desenvolvidas pela MySleep.

A MySleep reconhece a importância da privacidade e a proteção de dados pessoais e se compromete a tratar as informações adotando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir sua integridade, confidencialidade e disponibilidade.

Sumário

1. SOBRE O MYSLEEP

O MySleep é uma plataforma digital dedicada ao cuidado com o sono e à promoção do bem-estar, com o objetivo de conectar pessoas a soluções relacionadas ao sono, reunindo, em um único ecossistema, informação confiável, tecnologia, produtos, serviços e profissionais especializados.

Por meio do MySleep, usuários podem acessar conteúdos educativos sobre saúde do sono, utilizar ferramentas de orientação e acompanhamento, encontrar profissionais qualificados de diferentes especialidades, bem como adquirir produtos voltados ao tratamento e à melhoria da qualidade do sono.

A plataforma foi desenvolvida para proporcionar uma jornada simples, segura e transparente, integrando experiências digitais e pontos de contato. O MySleep atua como um facilitador dessa conexão, sem substituir a atuação de profissionais da saúde, respeitando sempre a autonomia do usuário e as boas práticas científicas.

O funcionamento do MySleep envolve a participação de diferentes perfis, como pacientes, profissionais da saúde, lojas especializadas, fabricantes e parceiros, cada qual com finalidades específicas dentro do ecossistema. Para viabilizar essas interações, a plataforma realiza o tratamento de dados pessoais de forma responsável, observando a legislação aplicável e adotando medidas técnicas e organizacionais para proteger a privacidade e a segurança das informações.

O cuidado com os dados e a transparência sobre como eles são utilizados fazem parte do compromisso do MySleep com seus usuários, reforçando sua missão de democratizar o acesso ao cuidado com o sono de forma ética, acessível e baseada em ciência.

2. SOBRE OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS SOBRE VOCÊ

O MySleep coleta Dados Pessoais principalmente de forma direta, a partir das interações realizadas com nossas soluções, quando:

  • quando o usuário: realiza cadastro, registro ou autenticação para utilização do Serviço, do aplicativo, da plataforma ou dos dispositivos vinculados ao MySleep;
  • contrata, solicita ou utiliza produtos e serviços oferecidos pelo MySleep;
  • preenche formulários, questionários — inclusive questionários de saúde —, pesquisas de satisfação ou fornece feedback por meio do Site, aplicativo, e-mail, telefone ou outros canais de comunicação;
  • interage com funcionalidades do Serviço, incluindo visualização de relatórios, resultados, históricos e demais recursos disponibilizados;
  • acessa ou navega em nossos ambientes digitais, por meio do uso de cookies, tecnologias similares e registros automáticos de acesso.

Durante a sua jornada na plataforma MySleep, esses dados pessoais são utilizados para realizar as atividades essenciais ao funcionamento dos nossos serviços, bem como para cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais, conforme detalhado abaixo:

Usuários/Pacientes

Descrição

Finalidade

Dados de identificação
(Nome completo, número de telefone, data de nascimento, e-mail, endereço residencial e número de CPF)

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Gerenciamento de conta e relacionamento, incluindo comunicações sobre atualizações relevantes, notificações de segurança, alertas operacionais e respostas a solicitações;
  • Executar atividades relacionadas aos termos de uso e demais compromissos firmados entre você e o MySleep;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações de Saúde
(Preferências, diagnósticos, tratamentos realizados e medicações utilizadas)

  • Apoiar a personalização das funcionalidades do Serviço, incluindo parâmetros, alertas, orientações, recomendações e ajustes técnicos compatíveis com o perfil de saúde informado.

Dados de acesso
(Endereço IP, cookies, tokens de autenticação, identificadores de sessão, registros de atividades, registros de tentativas de autenticação e logs de segurança)

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Uso dos dados para aprimorar serviços, realizando análises agregadas de uso da plataforma para melhorar interfaces, fluxos e recursos;
  • Utilização para fins de marketing direto, por meio do envio de comunicações com informações sobre produtos, serviços, conteúdos, campanhas, eventos, promoções e novidades do ecossistema MySleep.

Usuários/Pacientes

Dados de identificação
(Nome completo, número de telefone, data de nascimento, e-mail, endereço residencial e número de CPF)

Finalidade:

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Gerenciamento de conta e relacionamento, incluindo comunicações sobre atualizações relevantes, notificações de segurança, alertas operacionais e respostas a solicitações;
  • Executar atividades relacionadas aos termos de uso e demais compromissos firmados entre você e o MySleep;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações de Saúde
(Preferências, diagnósticos, tratamentos realizados e medicações utilizadas)

Finalidade:

  • Apoiar a personalização das funcionalidades do Serviço, incluindo parâmetros, alertas, orientações, recomendações e ajustes técnicos compatíveis com o perfil de saúde informado.

Dados de acesso
(Endereço IP, cookies, tokens de autenticação, identificadores de sessão, registros de atividades, registros de tentativas de autenticação e logs de segurança)

Finalidade:

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Uso dos dados para aprimorar serviços, realizando análises agregadas de uso da plataforma para melhorar interfaces, fluxos e recursos;
  • Utilização para fins de marketing direto, por meio do envio de comunicações com informações sobre produtos, serviços, conteúdos, campanhas, eventos, promoções e novidades do ecossistema MySleep.

No caso dos profissionais de saúde, os dados e documentos fornecidos no momento do cadastro são utilizados para fins de homologação e validação do perfil profissional. Esse processo tem como principal objetivo verificar a regularidade do exercício profissional, sendo considerados, especialmente, os comprovantes de registro junto ao respectivo conselho profissional e, quando aplicável, a comprovação de especialização na área do sono.

Profissionais de Saúde

Descrição

Finalidade

Dados de identificação
(Nome completo, número de telefone, data de nascimento, e-mail, número de registro no conselho de classe, tratamentos oferecidos, endereço comercial e número de CPF)

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Gerenciamento de conta e relacionamento, incluindo comunicações sobre atualizações relevantes, notificações de segurança, alertas operacionais e respostas a solicitações;
  • Executar atividades relacionadas aos termos de uso e demais compromissos firmados entre você e o MySleep;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações profissionais
(Especialidade, número de registro no conselho de classe, biografia, formação acadêmica e – conforme o caso – serviços de diagnóstico oferecidos)

  • Uso dos dados para fins de certificação, validação ou credenciamento, com a conferência de documentos, diplomas e associações junto a conselhos profissionais;
  • Permitir que o paciente avalie o profissional e/ou os serviços prestados, bem como estabeleça contato direto, de forma a apoiar a tomada de decisão, facilitar a comunicação e promover uma escolha mais adequada às suas necessidades;
  • Uso dos dados para gerenciar a relação com o profissional, a fim de disponibilizar as informações de contato para que o agendamento e a gestão de consultas sejam realizados diretamente entre as partes, bem como para manter registro das interações realizadas por meio da Plataforma, dentro do escopo permitido.

Informações comerciais
(Endereço comercial, horários de funcionamento, biografia, planos de saúde aceitos e quantias cobradas)

  • Permitir que o paciente avalie o profissional e/ou os serviços prestados, bem como estabeleça contato direto, de forma a apoiar a tomada de decisão, facilitar a comunicação e promover uma escolha mais adequada às suas necessidades.

Dados de acesso
(Endereço IP, cookies, tokens de autenticação, identificadores de sessão, registros de atividades, registros de tentativas de autenticação e logs de segurança)

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Uso dos dados para aprimorar serviços, realizando análises agregadas de uso da plataforma para melhorar interfaces, fluxos e recursos;
  • Utilização para fins de marketing direto, por meio do envio de comunicações com informações sobre produtos, serviços, conteúdos, campanhas, eventos, promoções e novidades do ecossistema MySleep.

No caso dos profissionais de saúde, os dados e documentos fornecidos no momento do cadastro são utilizados para fins de homologação e validação do perfil profissional. Esse processo tem como principal objetivo verificar a regularidade do exercício profissional, sendo considerados, especialmente, os comprovantes de registro junto ao respectivo conselho profissional e, quando aplicável, a comprovação de especialização na área do sono.

Profissionais de Saúde

Dados de identificação
(Nome completo, número de telefone, data de nascimento, e-mail, número de registro no conselho de classe, tratamentos oferecidos, endereço comercial e número de CPF)

Finalidade:

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Gerenciamento de conta e relacionamento, incluindo comunicações sobre atualizações relevantes, notificações de segurança, alertas operacionais e respostas a solicitações;
  • Executar atividades relacionadas aos termos de uso e demais compromissos firmados entre você e o MySleep;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações profissionais
(Especialidade, número de registro no conselho de classe, biografia, formação acadêmica e – conforme o caso – serviços de diagnóstico oferecidos)

Finalidade:

  • Uso dos dados para fins de certificação, validação ou credenciamento, com a conferência de documentos, diplomas e associações junto a conselhos profissionais;
  • Permitir que o paciente avalie o profissional e/ou os serviços prestados, bem como estabeleça contato direto, de forma a apoiar a tomada de decisão, facilitar a comunicação e promover uma escolha mais adequada às suas necessidades;
  • Uso dos dados para gerenciar a relação com o profissional, a fim de disponibilizar as informações de contato para que o agendamento e a gestão de consultas sejam realizados diretamente entre as partes, bem como para manter registro das interações realizadas por meio da Plataforma, dentro do escopo permitido.

Informações comerciais
(Endereço comercial, horários de funcionamento, biografia, planos de saúde aceitos e quantias cobradas)

Finalidade:

  • Permitir que o paciente avalie o profissional e/ou os serviços prestados, bem como estabeleça contato direto, de forma a apoiar a tomada de decisão, facilitar a comunicação e promover uma escolha mais adequada às suas necessidades.

Dados de acesso
(Endereço IP, cookies, tokens de autenticação, identificadores de sessão, registros de atividades, registros de tentativas de autenticação e logs de segurança)

Finalidade:

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Uso dos dados para aprimorar serviços, realizando análises agregadas de uso da plataforma para melhorar interfaces, fluxos e recursos;
  • Utilização para fins de marketing direto, por meio do envio de comunicações com informações sobre produtos, serviços, conteúdos, campanhas, eventos, promoções e novidades do ecossistema MySleep.

Fornecedores

Descrição

Finalidade

Dados de identificação
(Nome completo, país de cidadania, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone e endereço residencial)

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Gerenciar a sua conta e relacionamento conosco, incluindo comunicações sobre atualizações relevantes, notificações de segurança, alertas operacionais e respostas a solicitações;
  • Executar atividades relacionadas aos termos de uso e demais compromissos firmados entre você e o MySleep;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

No caso dos fornecedores e de seus representantes, os dados e documentos fornecidos no momento do cadastro são utilizados para fins de homologação, validação cadastral e verificação de conformidade para participação no ecossistema MySleep. Esse processo tem como principal objetivo avaliar a regularidade da atividade empresarial, a idoneidade do fornecedor e a adequação dos produtos ou serviços ofertados às políticas da plataforma.

Fornecedores

Dados de identificação
(Nome completo, país de cidadania, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone e endereço residencial)

  • Permitir o uso da plataforma e das funcionalidades oferecidas, incluindo o cadastro, acesso às ferramentas, personalização de conteúdo e suporte ao usuário, de modo a viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do serviço;
  • Gerenciar a sua conta e relacionamento conosco, incluindo comunicações sobre atualizações relevantes, notificações de segurança, alertas operacionais e respostas a solicitações;
  • Executar atividades relacionadas aos termos de uso e demais compromissos firmados entre você e o MySleep;
  • Atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais, inclusive para responder a solicitações de autoridades competentes ou para defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

No caso dos fornecedores e de seus representantes, os dados e documentos fornecidos no momento do cadastro são utilizados para fins de homologação, validação cadastral e verificação de conformidade para participação no ecossistema MySleep. Esse processo tem como principal objetivo avaliar a regularidade da atividade empresarial, a idoneidade do fornecedor e a adequação dos produtos ou serviços ofertados às políticas da plataforma.

3. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O MySleep poderá compartilhar Dados Pessoais apenas quando necessário para a adequada prestação do Serviço, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com esta Política.

O compartilhamento poderá ocorrer, de forma controlada e limitada, com:

  • Centros Credenciados e profissionais de saúde vinculados ao MySleep, exclusivamente para viabilizar a realização de exames, análise clínica, emissão de laudos, acompanhamento do usuário e demais finalidades assistenciais relacionadas ao Serviço;
  • Empresas do mesmo grupo econômico, para fins de gestão, governança corporativa e segurança da informação;
  • Prestadores de serviços e parceiros tecnológicos, notadamente provedores de infraestrutura de TI, hospedagem em nuvem, armazenamento de dados, suporte técnico, segurança da informação, análise de dados e serviços operacionais, sempre mediante contratos que imponham obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados;
  • Instituições financeiras e intermediadores de pagamento, para viabilizar o processamento das transações relacionadas ao Serviço. Atualmente, os dados de pagamento são tratados pela Pagar.me, responsável por esse tratamento conforme sua própria política de privacidade e padrões de segurança, não havendo armazenamento, pelo MySleep, de dados completos de cartão de crédito;
  • Autoridades públicas, quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.


O MySleep não comercializa Dados Pessoais e somente compartilha informações com terceiros que adotem padrões adequados de proteção de dados e segurança da informação.

4. SOBRE O ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais tratados pelo MySleep são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito a profissionais autorizados, observando-se as melhores práticas de governança e segurança da informação. Atualmente, o armazenamento é realizado na conta do MySleep junto à Amazon Web Services (AWS), nos termos de sua própria política de privacidade, com utilização de criptografia de dados em trânsito e em repouso.

Os dados são mantidos apenas pelo prazo necessário para:

  • a execução das funcionalidades do Serviço;
  • o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;
  • a preservação de direitos do MySleep em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e
  • a garantia da continuidade e integridade do histórico clínico, quando aplicável e permitido por lei.


Após o término da finalidade ou do prazo legal de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme permitido e exigido pela legislação aplicável.

5. SOBRE A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O MySleep poderá realizar transferências internacionais de Dados Pessoais, especialmente para fins de armazenamento em servidores de computação em nuvem ou utilização de ferramentas tecnológicas hospedadas fora do Brasil.

Essas transferências ocorrerão exclusivamente para atender às finalidades descritas nesta Política e serão realizadas de acordo com a legislação aplicável, mediante a adoção de mecanismos adequados de proteção, tais como:

  • cláusulas contratuais específicas;
  • garantias de padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD; e
  • avaliação do nível de proteção oferecido pelo país de destino ou pelo fornecedor contratado.

6. SOBRE AS FORMAS COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

O MySleep adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

  • uso de conexões seguras (HTTPS);
  • criptografia de dados armazenados e transmitidos, inclusive nos dispositivos utilizados;
  • controle de acesso baseado em perfis e necessidade operacional;
  • monitoramento de segurança e gestão de incidentes;
  • políticas internas de privacidade e proteção de dados.


Apesar dos esforços empregados, o usuário reconhece que nenhum sistema é absolutamente seguro. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o MySleep comunicará os usuários afetados e adotará as medidas cabíveis, nos termos da legislação.

7. SOBRE OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS 

O MySleep busca assegurar que você esteja plenamente informado acerca dos seus direitos; e, dessa forma, qualquer titular de dados pessoais poderá exercer, a qualquer momento, mediante solicitação, os seguintes direitos:

Para o exercício dos direitos acima, o titular poderá utilizar as funcionalidades disponíveis no menu de configurações do Serviço. Caso não seja possível realizar a solicitação por meio dessas funcionalidades, ou em caso de dúvidas, dificuldades técnicas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o titular poderá entrar em contato com o MySleep por meio dos canais de atendimento indicados nesta Política, conforme as orientações abaixo.

Direito de confirmação e acesso

É assegurado ao titular o direito de confirmar a existência de tratamento e de acessar os dados pessoais mantidos pelo MySleep.

Direito de retificação

O titular poderá solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação

O titular poderá requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável.

Direito à eliminação dos dados tratados com consentimento

É assegurado ao titular o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção do tratamento seja permitida ou exigida por lei.

Direito à informação sobre compartilhamento

O titular tem o direito de obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o MySleep tenha realizado o compartilhamento de dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento

O titular poderá solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais, nas hipóteses previstas em lei, inclusive quando houver questionamento quanto à exatidão dos dados ou à licitude do tratamento.

Direito de oposição

É facultado ao titular se opor ao tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses legais que dispensem o consentimento, caso entenda que o tratamento viola a legislação aplicável.

Direito à revogação do consentimento

Quando o tratamento de dados pessoais tiver como base o consentimento, este poderá ser revogado pelo titular a qualquer tempo, mediante manifestação expressa.

8. SOBRE AS FORMAS DE ENTRAR EM CONTATO

Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, esclarecer dúvidas, registrar solicitações ou comunicar qualquer questão relacionada a esta Política ou ao tratamento de dados pelo MySleep, o titular poderá entrar em contato por meio de seu encarregado de proteção de dados pessoais pelo e-mail:

privacidade@mysleep.com.br

As solicitações serão analisadas com a devida atenção e poderão exigir a confirmação da identidade do solicitante, como medida de segurança e proteção dos Dados Pessoais.

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