{"id":2410,"date":"2026-03-05T16:19:20","date_gmt":"2026-03-05T13:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/?page_id=2410"},"modified":"2026-07-07T21:55:11","modified_gmt":"2026-07-07T18:55:11","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Brand-logo\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tP\u00e1gina inicial<\/strong><\/a>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"Voltar para p\u00e1gina inicial<\/a>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Bem-vindo(a) \u00e0 MySleep!<\/p>

Este documento estabelece (\u201cTermos de Uso\u201d ou \u201cTermos\u201d) os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso da PLATAFORMA MYSLEEP (\u201cPlataforma\u201d) por parte do Usu\u00e1rio. Caso reste alguma d\u00favida, favor entrar em contato conosco por meio do e-mail sac@mysleep.com.br<\/strong> que teremos prazer em responder suas perguntas.<\/p>

Ao utilizar a Plataforma, voc\u00ea concorda de forma expressa, integral e irrestrita em respeitar estes Termos.<\/strong><\/p>

Leia estes Termos de Uso com aten\u00e7\u00e3o. Caso Voc\u00ea N\u00e3o Concorde Com Esses Termos De Uso, Orientamos Que Descontinue O Acesso \u00c0 Nossa Plataforma.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Sum\u00e1rio<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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1. A PLATAFORMA MY SLEEP<\/a><\/p>

2. APLICA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE USO E FUNCIONALIDADE DA PLATAFORMA<\/a><\/p>

3.\u00a0 ELEGIBILIDADE<\/a><\/p>

4. CADASTRO, CONTA E SENHA<\/a><\/p>

5. PRIVACIDADE<\/a><\/p>

6. LICEN\u00c7A E PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/a><\/p>

7. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES<\/a><\/p>

8. RESPONSABILIDADE E INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>

9. INTERMEDIA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>

10. ENCERRAMENTO<\/a><\/p>

11. NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/a><\/p>

12. ACESSO \u00c0 REDE E DISPOSITIVOS<\/a><\/p>

13. FORO E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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1. A PLATAFORMA MYSLEEP<\/strong><\/p>

1.1. A MYSLEEP \u00e9 uma plataforma digital dedicada ao cuidado com o sono e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, com o objetivo de conectar pessoas a solu\u00e7\u00f5es relacionadas ao sono, reunindo, em um \u00fanico ecossistema, informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel, tecnologia, produtos, servi\u00e7os e profissionais especializados.<\/p>

1.2. Por meio da MYSLEEP, usu\u00e1rios podem acessar conte\u00fados educativos sobre a sa\u00fade do sono, utilizar ferramentas de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento, encontrar profissionais qualificados de diferentes especialidades, bem como adquirir produtos voltados ao tratamento e \u00e0 melhoria da qualidade do sono, oferecidos por lojas parceiras previamente avaliadas.<\/p>

1.3. A MYSLEEP n\u00e3o presta diretamente servi\u00e7os m\u00e9dicos por meio da Plataforma, e os conte\u00fados e ferramentas disponibilizados t\u00eam car\u00e1ter informativo e de apoio, n\u00e3o substituindo avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, laudo, prescri\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o por profissional habilitado.<\/p>

1.4. A Plataforma e eventuais acess\u00f3rios f\u00edsicos (\u201cAcess\u00f3rios\u201d) cuja utiliza\u00e7\u00e3o conjunta se fa\u00e7a necess\u00e1rio, s\u00e3o de propriedade e titularidade de MYSLEEP SISTEMA LTDA., empresa de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 21.892.103\/0001-83, com sede na Rua Teodoro Sampaio, n\u00ba 1.756, 3\u00ba andar, conj. 31, Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP 05406-150, aqui denominada como \u201cMYSLEEP\u201d.<\/span><\/p>

1.5. A Plataforma \u00e9 disponibilizada via portal web e estar\u00e1 dispon\u00edvel para download por meio das lojas Play Store (para dispositivos com sistema operacional Android) e App Store (para dispositivos com sistema operacional iOS). \u00c9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio a constante atualiza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o do Aplicativo t\u00e3o logo esta seja disponibilizada, visando a adequada e segura utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e de suas funcionalidades.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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2. APLICA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE USO E FUNCIONALIDADE DA PLATAFORMA<\/strong><\/p>

2.1. Estes Termos se aplicam ao uso da Plataforma, n\u00e3o incluindo e n\u00e3o se aplicando aos produtos e marcas de terceiros apresentados na Plataforma ou de qualquer forma divulgados pela MYSLEEP, durante o acesso, assim como \u00e0s p\u00e1ginas contidas em sites de outras organiza\u00e7\u00f5es\/empresas que eventualmente tenham link ou refer\u00eancia no Plataforma (\u201cSites de Terceiros\u201d).<\/p>

2.2. O usu\u00e1rio declara e reconhece que a MYSLEEP n\u00e3o controla Sites de Terceiros e, portanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os, produtos, conte\u00fado, publicidade, informa\u00e7\u00f5es e\/ou outros materiais dispon\u00edveis a partir desses sites.<\/p>

2.3. A Plataforma tem como finalidade principal conectar pessoas a solu\u00e7\u00f5es relacionadas ao sono, reunindo, em um \u00fanico ecossistema, informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel, tecnologia, produtos, servi\u00e7os e profissionais especializados, inclusive por meio de conte\u00fados educativos e ferramentas de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento.<\/p>

2.4.<\/strong> O Usu\u00e1rio n\u00e3o deve realizar qualquer tratamento e\/ou tomar decis\u00f5es baseado somente nas informa\u00e7\u00f5es inseridas pela Plataforma, devendo sempre buscar orienta\u00e7\u00e3o de profissional de sa\u00fade qualificado, sempre que necess\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es e ferramentas disponibilizadas pela MYSLEEP t\u00eam car\u00e1ter informativo e de apoio, n\u00e3o substituindo avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico ou prescri\u00e7\u00e3o por profissional habilitado.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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3. ELEGIBILIDADE<\/strong><\/p>

3.1. A Plataforma \u00e9 destinada exclusivamente a pessoas f\u00edsicas maiores de 18 (dezoito) anos, plenamente capazes, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. N\u00e3o \u00e9 permitido o cadastro ou utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma por menores de idade.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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4. CADASTRO, CONTA E SENHA<\/strong><\/p>

4.1. O registo de uma conta no Plataforma exige o fornecimento de dados \u00e0 MYSLEEP, incluindo nome completo, e-mail, sexo, data de nascimento, CPF, e n\u00famero de telefone celular (\u201cDados Pessoais\u201d).<\/p>

O cadastro apenas ser\u00e1 confirmado se o Usu\u00e1rio preencher todos os campos obrigat\u00f3rios, com informa\u00e7\u00f5es exatas, precisas e verdadeiras. Para tanto, o Usu\u00e1rio declara e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais inseridos em seu cadastro sempre que for necess\u00e1rio.<\/p>

4.2. O Usu\u00e1rio garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados na Plataforma.<\/p>

4.3. O fornecimento de declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas constitui viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos, o que poder\u00e1 acarretar a suspens\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o do Usu\u00e1rio da Plataforma, a exclusivo crit\u00e9rio da MYSLEEP.<\/p>

4.4. A MYSLEEP poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, recusar qualquer solicita\u00e7\u00e3o de cadastro, advertir, suspender, tempor\u00e1ria ou definitivamente, a conta de um Usu\u00e1rio, sem que isso constitua viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e\/ou aos direitos do Usu\u00e1rio.<\/p>

4.5. Usu\u00e1rio acessar\u00e1 sua conta por meio de e-mail (login) e senha, de uso pessoal e intransfer\u00edvel, comprometendo-se a manter essas credenciais sob sigilo e a n\u00e3o compartilh\u00e1-las com terceiros, sendo o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por todo e qualquer uso realizado por meio de sua conta.<\/p>

4.6.<\/strong> O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1, em nenhum hip\u00f3tese, autorizar ou permitir que terceiros utilizem sua conta, sob qualquer forma ou pretexto, sendo essa conduta considerada viola\u00e7\u00e3o a estes Termos.<\/strong><\/p>

4.7. \u00c9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio: (i) manter o sigilo de sua identifica\u00e7\u00e3o de conta e senha; (ii) atualizar e revisar sua conta e seus Dados Pessoais frequentemente; (iii) manter seus dispositivos eletr\u00f4nicos seguros; e (iv) avisar prontamente a MYSLEEP caso ocorra qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de sua conta ou qualquer quebra ou risco de quebra de seguran\u00e7a.<\/p>

4.8. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades que forem realizadas atrav\u00e9s de sua conta, isentando a MYSLEEP por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es aqui previstas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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5. PRIVACIDADE<\/strong><\/p>

5.1. Para utilizar a Plataforma, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 estar devidamente cadastrado e fornecer Dados Pessoais, nos termos e para as finalidades descritos na Pol\u00edtica de Privacidade da MYSLEEP.<\/p>

5.2. Os Dados Pessoais s\u00e3o protegidos e tratados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, em especial a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018).<\/p>

5.3. A Pol\u00edtica de Privacidade da MYSLEEP cont\u00e9m todas as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da MYSLEEP e direitos do Usu\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus Dados Pessoais durante o uso da Plataforma.<\/p>

5.4. A MYSLEEP adotar\u00e1 medidas razo\u00e1veis de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o para proteger os Dados Pessoais e a integridade da Plataforma, bem como tratar\u00e1 incidentes de seguran\u00e7a conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a Pol\u00edtica de Privacidade da MYSLEEP.<\/p>

5.5. A utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma est\u00e1 condicionada \u00e0 leitura e \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o, pelo Usu\u00e1rio, da Pol\u00edtica de Privacidade da MYSLEEP.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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6. LICEN\u00c7A E PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n

6.1. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados na Plataforma, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, textos, gr\u00e1ficos, sons e \u00e1udios, documentos, v\u00eddeos, obras de arte, software, logotipos e c\u00f3digo HTML (coletivamente, o “Material”) s\u00e3o de propriedade exclusiva da MYSLEEP ou de seus fornecedores de conte\u00fado, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

6.2. O Material \u00e9 protegido pelas leis que tratam de Propriedade Intelecutal, tal como, mas sem limita\u00e7\u00e3o, a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9610\/98), Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279\/96), Lei de Software (Lei n. 9609\/98), entre outras regras aplic\u00e1veis, devendo o Usu\u00e1rio respeitar integralmente tais legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

6.3. A MYSLEEP concede ao Usu\u00e1rio uma licen\u00e7a limitada, intransfer\u00edvel, n\u00e3o-exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, tempor\u00e1ria, revog\u00e1vel e inalien\u00e1vel que permite o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma no dispositivo pessoal do Usu\u00e1rio unicamente em conex\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos pela MYSLEEP.<\/p>\n

6.4. As marcas, nomes comerciais, logotipos e demais sinais distintivos exibidos na Plataforma poder\u00e3o ser de titularidade da MYSLEEP e\/ou de profissionais, vendedores ou demais terceiros que disponibilizam produtos ou servi\u00e7os por meio da Plataforma. O uso ou exibi\u00e7\u00e3o dessas marcas n\u00e3o implica cess\u00e3o, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso ao Usu\u00e1rio. \u00c9 vedado ao Usu\u00e1rio reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, disponibilizar ao p\u00fablico, modificar ou explorar, sob qualquer forma, quaisquer dessas marcas e sinais distintivos sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o de seus respectivos titulares.<\/p>\n

6.5. O Usu\u00e1rio se obriga a n\u00e3o incorporar malwares (c\u00f3digo ou programa de computador malicioso e mal-intencionado, que possa causar danos, altera\u00e7\u00f5es ou roubo de informa\u00e7\u00f5es) na Plataforma, n\u00e3o sendo permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e opera\u00e7\u00f5es da MYSLEEP, bem como nas contas ou banco de dados.<\/p>\n

6.6. Qualquer tentativa ou atividade que viole a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de propriedade intelectual e\/ou as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos sujeitar\u00e1 o respons\u00e1vel \u00e0s medidas legais cab\u00edveis, \u00e0s san\u00e7\u00f5es aqui previstas e \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a MYSLEEP ou terceiros por eventuais danos causados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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7. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES<\/strong><\/p>

7.1. Constituem obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio, entre outras previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e nestes Termos:<\/p>

(I) Fornecer Dados Pessoais verdadeiros e completos, mantendo-os sempre atualizados;<\/p>

(II) Zelar pela seguran\u00e7a e confidencialidade de seu login e senha de acesso, de uso pessoal e intransfer\u00edvel, sendo o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por sua guarda e utiliza\u00e7\u00e3o, bem como por todos os atos praticados por meio de sua conta, inclusive aqueles realizados por terceiros em decorr\u00eancia de uso indevido de suas credenciais;<\/p>

(III) N\u00e3o violar direitos de propriedade intelectual da MYSLEEP ou de terceiros;<\/p>

(IV) Utilizar a Plataforma de forma respons\u00e1vel e, quando necess\u00e1rio, buscar orienta\u00e7\u00e3o de profissional de sa\u00fade qualificado, ciente de que as informa\u00e7\u00f5es e ferramentas disponibilizadas n\u00e3o substituem, em nenhuma hip\u00f3tese, avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico ou prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica;<\/p>

(V) Utilizar a Plataforma em conformidade com estes Termos, com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com a boa-f\u00e9, abstendo-se de praticar quaisquer atos il\u00edcitos, fraudulentos ou que possam prejudicar a MYSLEEP, outros usu\u00e1rios ou terceiros;<\/p>

(VI) N\u00e3o utilizar a Plataforma para finalidades diversas daquelas a que se destina, nem para inserir, transmitir ou disseminar conte\u00fados il\u00edcitos, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros;<\/p>

(VII) N\u00e3o tentar acessar, interferir, explorar ou comprometer, por qualquer meio, a seguran\u00e7a, a integridade ou o funcionamento da Plataforma, de seus sistemas, redes ou bases de dados;<\/p>

(VIII) Comunicar imediatamente \u00e0 MYSLEEP qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta, suspeita de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou incidente que possa comprometer suas credenciais de acesso;<\/p>

(IX) Responsabilizar-se pela veracidade, licitude e titularidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados eventualmente inseridos ou disponibilizados por meio da Plataforma; e<\/p>

(X) Manter seus dispositivos e ambientes de acesso devidamente protegidos, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas m\u00ednimas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares atualizados e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra c\u00f3digos maliciosos.<\/p>

7.2. Constituem obriga\u00e7\u00f5es da MYSLEEP, entre outras previstas nestes Termos de Uso, nas Pol\u00edticas de Privacidade e na legisla\u00e7\u00e3o em vigor:<\/p>

(I) Disponibilizar ao Usu\u00e1rio acesso \u00e0 Plataforma, mediante o fornecimento de credenciais de acesso, desde que o Usu\u00e1rio tenha fornecido os dados cadastrais e perfil necess\u00e1rios;<\/p>

(II) Disponibilizar as funcionalidades, informa\u00e7\u00f5es e ferramentas necess\u00e1rias ao uso regular da Plataforma, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e da Pol\u00edtica de Privacidade;<\/p>

(III) Armazenar, tratar e proteger as informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo Usu\u00e1rio na Plataforma, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e da Pol\u00edtica de Privacidade;<\/p>

(IV) Adotar medidas razo\u00e1veis de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o destinadas a proteger os dados e a integridade da Plataforma, observados os padr\u00f5es t\u00e9cnicos usualmente aceitos no mercado;<\/p>

(V) Manter dispon\u00edveis, sempre que poss\u00edvel, canais de comunica\u00e7\u00e3o para atendimento e suporte ao Usu\u00e1rio, nos termos e condi\u00e7\u00f5es divulgados na Plataforma; e<\/p>

(VI) Informar o Usu\u00e1rio, quando aplic\u00e1vel, acerca de altera\u00e7\u00f5es relevantes na Plataforma, nestes Termos ou na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p>

7.3. A MYSLEEP poder\u00e1, a qualquer tempo, atualizar, modificar, alterar, complementar ou substituir estes Termos de Uso, a seu exclusivo crit\u00e9rio, inclusive para refletir mudan\u00e7as na Plataforma, em funcionalidades, em requisitos legais\/regulat\u00f3rios ou em pr\u00e1ticas internas.<\/p>

7.4. Quando houver altera\u00e7\u00f5es, a MYSLEEP comunicar\u00e1 o Usu\u00e1rio por meio da pr\u00f3pria Plataforma e\/ou por envio de comunica\u00e7\u00f5es ao e-mail fornecido pelo Usu\u00e1rio em seu cadastro e\/ou por mensagens push e\/ou por e-mails e\/ou SMS no n\u00famero de celular cadastrado, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>

7.5. A vers\u00e3o atualizada destes Termos de Uso passar\u00e1 a vigorar a partir da data indicada na comunica\u00e7\u00e3o e\/ou da data de sua disponibiliza\u00e7\u00e3o na Plataforma (a que ocorrer por \u00faltimo).<\/p>

7.6. Caso o Usu\u00e1rio continue a acessar ou utilizar a Plataforma ap\u00f3s o in\u00edcio de vig\u00eancia da nova vers\u00e3o, isso ser\u00e1 considerado como aceita\u00e7\u00e3o integral dos Termos de Uso atualizados. Se o Usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com as altera\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 descontinuar o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e, se aplic\u00e1vel, solicitar o encerramento de sua conta pelos canais de atendimento disponibilizados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

8. RESPONSABILIDADE E INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

8.1. O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, devendo observar integralmente estes Termos de Uso e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sujeitando-se \u00e0s medidas cab\u00edveis em caso de descumprimento.<\/p>

8.2. A MYSLEEP n\u00e3o ser\u00e1, em nenhuma hip\u00f3tese, respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham rela\u00e7\u00e3o com o acesso, uso indevido ou com a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.<\/p>

8.3. A MYSLEEP n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial da Plataforma, em decorr\u00eancia de:<\/strong><\/p>

(I) Manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e\/ou operacional;<\/p>

(II) Interrup\u00e7\u00e3o, falha ou suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es ou de acesso \u00e0 internet prestados por terceiros;<\/p>

(III) Exist\u00eancia de v\u00edrus, malware ou qualquer outros c\u00f3digos maliciosos no dispositivo do Usu\u00e1rio;<\/p>

(IV) Caso fortuito ou for\u00e7a maior;<\/p>

(V) Falhas, indisponibilidades ou limita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de terceiros integrados ou utilizados pela Plataforma; e\/ou<\/p>

(VI) Atos ou omiss\u00f5es do pr\u00f3prio Usu\u00e1rio ou de terceiros sob sua responsabilidade.<\/p>

8.4. A MYSLEEP n\u00e3o se responsabiliza por an\u00e1lises, decis\u00f5es ou condutas adotadas pelo Usu\u00e1rio e\/ou por profissionais de sa\u00fade com base nas informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e ferramentas disponibilizados pela Plataforma, a qual se destina exclusivamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados educativos, recursos de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento e \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do acesso a solu\u00e7\u00f5es relacionadas ao sono. Em nenhuma hip\u00f3tese as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Plataforma substituem a avalia\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico ou a orienta\u00e7\u00e3o de profissional de sa\u00fade devidamente qualificado.<\/p>

8.5. A MySleep pode disponibilizar acesso a conte\u00fados, ferramentas e a profissionais especializados, bem como a produtos oferecidos por lojas parceiras previamente avaliadas. A MYSLEEP n\u00e3o presta servi\u00e7os m\u00e9dicos diretamente por meio da Plataforma, e qualquer avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, laudo ou prescri\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel, \u00e9 de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado e\/ou do prestador de servi\u00e7o contratado pelo Usu\u00e1rio.<\/p>

8.6. EMERG\u00caNCIAS M\u00c9DICAS: A Plataforma n\u00e3o deve ser utilizada em casos de emerg\u00eancias m\u00e9dicas. Nesses casos, o Usu\u00e1rio deve entrar imediatamente em contato com o servi\u00e7o de atendimento m\u00e9dico de urg\u00eancia local.<\/strong><\/p>

8.7. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a responsabilidade total e agregada da MYSLEEP por quaisquer perdas, danos, custos, despesas ou reclama\u00e7\u00f5es decorrentes de ou relacionados a estes Termos, \u00e0 Plataforma ou ao seu uso ficar\u00e1 limitada ao montante de R$ 100,00 (cem reais).<\/p>

8.8. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a MYSLEEP n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por lucros cessantes, perda de chance, perda de receita, perda de dados, danos morais indiretos, danos punitivos, exemplares, especiais, incidentais ou consequenciais, ainda que tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos.<\/p>

8.9. O Usu\u00e1rio concorda em indenizar, defender e manter indene a MYSLEEP, bem como seus administradores, colaboradores e parceiros, de e contra quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, demandas, a\u00e7\u00f5es, processos, investiga\u00e7\u00f5es, responsabilidades, perdas, danos, condena\u00e7\u00f5es, multas, penalidades, custos e despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) decorrentes ou relacionados a reivindica\u00e7\u00f5es de terceiros que resultem de: (i) uso indevido da Plataforma pelo Usu\u00e1rio; (ii) viola\u00e7\u00e3o destes Termos e\/ou da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; (iii) informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, materiais ou comunica\u00e7\u00f5es inseridos, transmitidos ou disponibilizados pelo Usu\u00e1rio por meio da Plataforma, incluindo a veracidade, licitude e titularidade; ou (iv) uso n\u00e3o autorizado de credenciais de acesso quando decorrente de culpa do Usu\u00e1rio, inclusive por falha em manter sigilo, seguran\u00e7a ou em comunicar prontamente a MYSLEEP.<\/p>

8.10. A MYSLEEP comunicar\u00e1 o Usu\u00e1rio sobre a exist\u00eancia de reclama\u00e7\u00e3o de terceiro relacionada a esta cl\u00e1usula, quando aplic\u00e1vel, e poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, permitir que o Usu\u00e1rio participe da defesa, sem preju\u00edzo do direito da MYSLEEP de adotar as medidas necess\u00e1rias para resguardar seus interesses. Esta obriga\u00e7\u00e3o subsistir\u00e1 ao t\u00e9rmino do uso da Plataforma, na medida do necess\u00e1rio.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

9. INTERMEDIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

9.1. A MYSLEEP poder\u00e1, por meio da Plataforma, disponibilizar ao Usu\u00e1rio acesso, indica\u00e7\u00e3o, busca, listagem, redirecionamento e\/ou meios de contato com profissionais especializados, prestadores de servi\u00e7os, lojas parceiras e\/ou outros terceiros, inclusive por meio de links, integra\u00e7\u00f5es, vitrines, cat\u00e1logos, an\u00fancios ou refer\u00eancias a \u201cSites de Terceiros\u201d (em conjunto, \u201cTerceiros\u201d).<\/p>

9.2. O Usu\u00e1rio reconhece e concorda que a MYSLEEP atua exclusivamente como mera facilitadora\/intermediadora tecnol\u00f3gica, n\u00e3o sendo fornecedora, revendedora, distribuidora, representante, mandat\u00e1ria, preposta, parceira solid\u00e1ria ou garantidora de quaisquer produtos ou servi\u00e7os ofertados por Terceiros.<\/p>

9.3. A contrata\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os ofertados por profissionais ou terceiros ocorrer\u00e3o diretamente entre o Usu\u00e1rio e o respectivo profissional ou Terceiro, de acordo com os termos, condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas por estes estabelecidos, n\u00e3o integrando a MYSLEEP essa rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>

9.4. Em determinadas hip\u00f3teses, a MYSLEEP poder\u00e1 disponibilizar funcionalidades para processamento ou recebimento de pagamentos, atuando exclusivamente como facilitadora tecnol\u00f3gica, realizando o repasse dos valores ao respectivo profissional ou Terceiro, quando aplic\u00e1vel. Tal operacionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracteriza intermedia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nem implica responsabilidade da MYSLEEP pela execu\u00e7\u00e3o, qualidade, seguran\u00e7a, adequa\u00e7\u00e3o ou resultados dos servi\u00e7os contratados.<\/p>

9.5. Em outras hip\u00f3teses, a MYSLEEP n\u00e3o participar\u00e1 do fluxo financeiro, sendo o pagamento realizado diretamente entre o Usu\u00e1rio e o profissional ou Terceiro.<\/p>

9.6. O Terceiro \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por: pre\u00e7os, condi\u00e7\u00f5es comerciais, tributos, cobran\u00e7a, emiss\u00e3o de documentos fiscais, prazos e condi\u00e7\u00f5es de entrega\/execu\u00e7\u00e3o, disponibilidade, qualidade, caracter\u00edsticas, informa\u00e7\u00f5es, garantias (legais ou contratuais), trocas, devolu\u00e7\u00f5es, cancelamentos, suporte, atendimento ao consumidor, p\u00f3s-venda, bem como por quaisquer atos profissionais, orienta\u00e7\u00f5es, condutas, laudos, diagn\u00f3sticos, prescri\u00e7\u00f5es e demais atividades privativas de profissionais habilitados, quando aplic\u00e1vel.<\/p>

9.7. A eventual \u201cavalia\u00e7\u00e3o\u201d, curadoria, verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, classifica\u00e7\u00e3o, selo, destaque ou qualquer outra forma de sele\u00e7\u00e3o de lojas parceiras e\/ou Terceiros pela MYSLEEP tem car\u00e1ter meramente informativo e de conveni\u00eancia ao Usu\u00e1rio, n\u00e3o constituindo recomenda\u00e7\u00e3o, endosso, certifica\u00e7\u00e3o, garantia de qualidade, promessa de resultado, nem assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade pela MYSLEEP.<\/p>

9.8. A MYSLEEP n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer perdas, danos, preju\u00edzos ou reclama\u00e7\u00f5es decorrentes de produtos e\/ou servi\u00e7os fornecidos por Terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, atrasos, v\u00edcios, defeitos, diverg\u00eancias, indisponibilidades, falhas de atendimento, descumprimento contratual, ou atos\/omiss\u00f5es profissionais.<\/p>

9.9. Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es de suporte, reembolsos, trocas, cancelamentos ou disputas relacionadas a produtos e\/ou servi\u00e7os de Terceiros dever\u00e3o ser direcionadas diretamente ao respectivo Terceiro, sem preju\u00edzo de a MYSLEEP, quando poss\u00edvel, disponibilizar canais de apoio para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

10. ENCERRAMENTO<\/strong><\/p>

10.1. O Usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer momento, encerrar sua conta e parar de usar a Plataforma, mediante solicita\u00e7\u00e3o pelos canais de atendimento indicados nestes Termos ou por meio das funcionalidades de encerramento disponibilizadas na Plataforma, quando existentes.<\/p>

10.2. Ap\u00f3s o encerramento da conta, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 perder o acesso \u00e0 Plataforma, \u00e0s funcionalidades vinculadas ao login e a quaisquer conte\u00fados, hist\u00f3rico, registros, benef\u00edcios ou informa\u00e7\u00f5es associados \u00e0 conta, podendo haver limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para recupera\u00e7\u00e3o de dados e\/ou reativa\u00e7\u00e3o da conta.<\/p>

10.3. O encerramento da conta n\u00e3o prejudica: obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis; a apura\u00e7\u00e3o de eventuais viola\u00e7\u00f5es destes Termos; nem a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para prevenir fraudes e garantir a seguran\u00e7a da Plataforma. <\/p>

10.4. Permanecer\u00e3o em vigor, na medida do necess\u00e1rio, as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos relativas a licen\u00e7a e propriedade intelectual, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades, isen\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade, notifica\u00e7\u00f5es, foro e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, bem como quaisquer outras que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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11. NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

11.1. Exceto se de forma diversa estiver previsto em outro documento celebrado entre o Usu\u00e1rio e a MYSLEEP, todas as notifica\u00e7\u00f5es por parte do Usu\u00e1rio \u00e0 MYSLEEP dever\u00e3o ser feitas \u00fanica e exclusivamente atrav\u00e9s do canal de contato com a equipe da MYSLEEP (sac@mysleep.com.br<\/strong>).<\/p>

11.2. Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es por parte da MYSLEEP que venham a ser realizadas ao Usu\u00e1rio ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem atrav\u00e9s de envio de e-mail a qualquer endere\u00e7o eletr\u00f4nico fornecido pelo Usu\u00e1rio no momento da cadastro. Neste sentido, todas as notifica\u00e7\u00f5es que a MYSLEEP realizar ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas quando efetuadas empregando os Dados Pessoais inseridos pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

12. ACESSO \u00c0 REDE E DISPOSITIVOS<\/strong><\/p>

12.1. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 rede de dados necess\u00e1ria para utilizar a Plataforma. As tarifas e taxas da rede m\u00f3vel do Usu\u00e1rio aplic\u00e1veis a dados e mensagens podem ser aplic\u00e1veis e o Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por tais encargos.<\/p>

12.2. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de dispositivos compat\u00edveis necess\u00e1rios para utilizar a Plataforma e quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es aos mesmos. A MYSLEEP apenas garante que a Plataforma, ou qualquer parte dela, funcionar\u00e1 em determinados dispositivos caso haja a compatibilidade necess\u00e1ria.<\/p>

12.3. Para manter o Usu\u00e1rio informado sobre sua conta, produtos e servi\u00e7os da MYSLEEP, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a, poderemos mandar mensagens pelo e-mail, aplicativo do celular (push), bem como e\/ou SMS no n\u00famero de celular cadastrado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

13. FORO E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>

13.1. A MYSLEEP envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para atender e buscar solucionar eventuais demandas do Usu\u00e1rio relacionadas \u00e0 Plataforma e a estes Termos, por meio dos canais de atendimento disponibilizados.<\/p>

13.2. Sem preju\u00edzo da tentativa de solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, fica eleito o Foro Central da Comarca de S\u00e3o Paulo\/SP para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas destes Termos de Uso.<\/p>

O USU\u00c1RIO DECLARA TER LIDO, ENTENDIDO E ACEITO TODAS AS REGRAS, CONDI\u00c7\u00d5ES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NOS PRESENTES TERMOS DE USO.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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P\u00e1gina inicial Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso Voltar para p\u00e1gina inicial Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso Bem-vindo(a) \u00e0 MySleep! Este documento estabelece (\u201cTermos de Uso\u201d ou \u201cTermos\u201d) os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso da PLATAFORMA MYSLEEP (\u201cPlataforma\u201d) por parte do Usu\u00e1rio. Caso reste alguma d\u00favida, favor entrar em contato conosco por meio do e-mail […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_canvas","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2410","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2410"}],"version-history":[{"count":37,"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3100,"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2410\/revisions\/3100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mysleep.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}